1 – MONISMOS E DUALISMOS

O esforço multidisciplinar das ciências cognitivas tem trazido a tona, e focado com atenção especial, a questão mente/corpo, por muitos reescrita como a questão da consciência. Como essa é uma questão altamente relevante para o esforço multidisciplinar da neuropsicanálise vamos considerar algumas pontos dessa discussão.

A abordagem mais imediata da relação mente/corpo parece conduzir-nos intuitivamente a duas alternativas básicas: o monismo – os estados mentais são um tipo especial de estados físicos pertencendo ao mesmo domínio que o corpo – ou o dualismo – os estados mentais definem um domínio diferente do corporal, dos fenômenos físicos. Trata-se de um problema ontológico. O mundo é composto apenas de uma substância, a substância física, sendo a mente uma forma dela, ou se temos dois tipos de substância distintas, com propriedades diversas entre si. Nesse caso a mente seria ontologicamente distinta do corpo.

No pensamento ocidental o dualismo de substâncias pode ser remontado a Platão que propôs um mundo das idéias diferente do mundo sensível. Descartes seguiu esse caminho com seu famoso dualismo, tão influente em toda a filosofia moderna. Ele distingue a res cogitans (literalmente a coisa que pensa, a substância pensante, os fenômenos mentais) da res extensa (a coisa extensa, a substância material, os fenômenos físicos). O dualismo platônico é muito mais comum do que se imagina. Como diz João de F. Teixeira (2000) é uma filosofia espontânea de matemáticos e computólogos que vêem a mente como uma estrutura matemática abstrata e independente da matéria onde é instanciada. Essa visão fundamenta a teoria computacional da mente que vê o pensamento como cálculo. Frege, o pai da lógica matemática, considerava os conceitos, em sua definição lógica, como constituindo um mundo a parte, um mundo abstrato mas nem por isso menos real que o mundo dos objetos concretos. Essa visão foi fundamental para a fundação da linguística por F. de Saussure no começo do Século XX e de todas suas consequências no estruturalismo francês, inclusive na leitura formalista da psicanálise promovida por J. Lacan.

Com o avanço das tecnologias computacionais e das pesquisas em inteligência artificial no Século XX a teoria computacional da mente desenvolveu-se numa visão funcionalista da questão mente/corpo com grande sucesso e penetração. Abordagem materialista e compatível com o dualismo o funcionalismo parte de três pressuposições básicas: os estados mentais são reais, não são redutíveis a estados físicos e são caracterizados pelo papel funcional que desempenham entre o input e o output. A mente ocorre no cérebro mas ela não é o cérebro e nem se reduz a ele, e não é porque não tenha uma realidade palpável que ela não é real. Mas também não é fundamental caracterizar a natureza última do mental, o que conta é sua função. Em 1975 Hilary Putnam publica um célebre artigo, Minds and Machines, onde analoga a mente e o cérebro a computadores digitais. Defende que o computador fornece um ótimo modelo para pensar as relações mente-cérebro. A investigação e descrição das funções mentais tem o mesmo estatuto que a descrição do software de um computador. A mente é o software e o cérebro o hardware. Mas a mente pode ocorrer em outro hardware, uma vez que é independente dele. O mesmo papel funcional que caracteriza um determinado estado mental pode ocorrer em criaturas com diferentes tipos de cérebro ou em máquinas.

Uma síntese desse ponto de vista pode ser encontrada em em The language of thought (1975) de Jerry Fodor. Eis uma caracterização, em poucas palavras, da linguagem do pensamento (LOT):

LOT: ser um conhecedor significa possuir um sistema sintaticamente estruturado de símbolos-na-cabeça (mente/cérebro) que sustentam os processos que são sensíveis a esta estrutura. A cognição em todas as suas formas, da mais simples percepção de um estímulo físico ao julgamento mais complexo envolvendo a gramaticalidade de uma expressão, consiste na manipulação de símbolos-na-cabeça de acordo com sua sintaxe. O sistema dos símbolos-na-cabeça, primitivos e inatos, e de sua combinação sintática em estruturas sentenciais é muitas vezes chamado de “mentalês”. (Bechtel, Abrahamsen and Graham, 1999: 63/64)

 

De qualquer forma a proposição central sustentada pelo dualismo é a existência de uma diferença fundamental entre o físico e o mental. Ao lado do funcionalismo, o Século XX viu surgir uma corrente muito influente que advoga um dualismo de propriedades, no qual os estados mentais são propriedade especial de certas porções da matéria, ou seja uma mesma substância, o cérebro, pode instanciar propriedades físicas e, além dessas, propriedades mentais e estados subjetivos. Essa posição difere do funcionalismo pois nela os estados mentais estão relacionados com a matéria que os instancia. Embora as propriedades mentais emerjam da matéria não podem ser descritas em termos físicos. Se o cérebro produz estados subjetivos esses nunca poderiam ser integralmente mapeados a estados cerebrais. Essa posição tem defensores importantes, como o filósofo norte-americano Thomas Nagel, e o filósofo australiano David Chalmers, ao qual vamos nos referir mais adiante.

Nos meios científicos das ciências cognitivas a alternativa dominante é a do monismo, ou seja, corpo e mente não são ontologicamente diferentes e pertencem ao domínio material. Algo como matéria e energia. Mas o monismo materialista (também chamado de fisicalismo) pode adquirir várias formas:

• Teorias da identidade: estados mentais são estados cerebrais.
• Reducionismo: estados mentais são redutíveis a estados cerebrais.
• Emergentismo ou teorias da superveniência: estados mentais emergem de estados cerebrais.

A alternativa mais radical de todas é a teoria da identidade, também chamada de materialismo eliminativo, que postula simplesmente a dissolução do conceito de mente. Nesse caso os estados mentais são idênticos aos estados cerebrais ou estados do sistema nervoso. Ou seja:

estados mentais =  estados cerebrais.

A mente seria um mero epifenômeno, como a imagem que vemos na tela de um computador, ou então uma nuvem. Ao ver uma nuvem você vê um objeto, com certa forma, certa cor, certo movimento. Você pode até imaginar um monte de coisas sobre esse objeto. Mas, isso é apenas aparência pois se você olhar essa mesma nuvem através de instrumento que amplie tua visão você vai ver uma multiplicidade de gotículas de água. O mesmo pode se dizer do arco-íris. Essa abordagem defende que um dia, no futuro, teremos progredido tanto em nosso conhecimento do cérebro que deixaremos totalmente de lado o vocabulário mental. O mental tornar-se-á totalmente dispensável.

As teorias reducionistas não vão tão longe e afirmam que estados mentais podem ser reduzidos a estados cerebrais. Não se trata de negar a realidade mental, ela é, em última análise, uma realidade física. Seu projeto é reduzir os fenômenos mentais aos fenômenos físico-químicos que ocorrem no cérebro. Em outras palavras, a natureza dos fenômenos mentais seria explicada pela natureza de algumas substâncias químicas que estão presentes no cérebro. Isso se sustenta nos avanços da psicofarmacologia que, cada vez mais, abrem essa perspetiva de explicar o funcionamento cerebral através de sua estrutura química. Creio que a psiquiatria contemporânea está abrigada nessa teoria.

Não fiz nenhuma pesquisa científica a respeito mas tenho a impressão de que, quando se fala para um psicanalista de neurociência, ele pensa exatamente isso. Se se abre a porta os neurotransmissores, tal como os pássaros do filme de Hitchcock, eles invadirão sua casa e acabarão com tudo o que tem lá dentro. Talvez isso seja assim porque sua principal fonte de informações sobre a neurociência seja a imprensa e eu não conheço maiores entusiastas dessa teoria que os jornalistas, e os laboratórios, é claro. Mas a neurociência, felizmente, não é toda ela reducionista.

Mas há um problema crucial para o reducionismo que nos interessa apreciar aqui. Trata-se do que é conhecido como o problema da tradução. Vamos supor que, para cada ato psíquico, seja possível identificar uma conexão cerebral específica entre um conjunto de neurônios desencadeada por uma dada reação química. Como, a partir disso, podemos conceber uma passagem inteligível entre as reações físico-químicas que estão ocorrendo e as propriedades do ato psíquico em questão? O reducionista precisa de algo mais do que estabelecer correlações entre esses dois pontos, é preciso que elas se tornem inteligíveis. Como sinais cerebrais se tornam sentimentos, pensamentos, lembranças, vividos subjetivamente? Vamos supor que um Champollion da neurociência descubra um cerebroscópio, um aparelho que, colocado no cérebro, vai expondo na tela os pensamentos do indivíduo. Mas, ainda assim, como traduzir a sensação subjetiva desse indivíduo? Se ele escreve, eu estou com raiva, como traduzir o sentimento sentido corporalmente de raiva?

Vamos considerar um exemplo. Minha minhoca de estimação morreu. Fiquei muito deprimido por causa disso. A morte da minha minhoca de estimação foi a causa de minha depressão. Não, diria o reducionista: a morte da tua minhoca alterou o teu cérebro, mudou a dinâmica dos neurotransmissores, e essa alteração produziu a depressão. Isso provavelmente é correto. Posso até tomar anti-depressivos e me sentir melhor. O problema é que ela não explica a relação primária da causa da minha depressão, a relação entre esta e a morte da minha minhoca, ou seja, a natureza da passagem entre fenômenos mentais para fenômenos cerebrais. Há um hiato explanatório (explanatory gap) que não pode ser preenchido.

A terceira alternativa descreve o fenômeno mental com superveniente, ou seja, emerge do cérebro, depende dele mas não pode ser reduzido a ele. Tem nomes muito ilustres em seu currículo: Donald Davidson, David Lewis e Jaegwon Kim. Sustenta que existe uma relação de dependência entre todos os fenômenos do universo e sua base física. Por exemplo, os fenômenos biológicos dependem de sua base físico-química, na medida em que os compostos vivos são formados por elementos em última análise físicos, como os átomos e moléculas, os mesmos que formam as pedras, a água e tudo o mais no universo. Há portanto uma relação de dependência entre todos os níveis de fenômenos, especialmente em relação às propriedades dos fenômenos. Um conjunto de fatos e propriedades de nível mais básico, digamos A, pode determinar integralmente um outro conjunto de fatos e propriedades de nível mais alto, digamos B. Fatos e propriedades B surpervêm sobre fatos e propriedades A quando:

• existe uma co-variação entre fatos e propriedades A e B
• existe uma dependência entre fatos e propriedades A e B
• fatos e propriedades B não são redutíveis a A.

Por exemplo, as propriedades da substância água emerge da combinação entre os átomos de oxigênio e hidrogênio, apresentando propriedades totalmente distintas daquelas de seus elementos atômicos componentes. Ainda falando da água, conforme o estado em que ela se encontra veremos propriedades diferentes emergirem. As propriedades da água nos três estados físicos que em ela pode ser encontrada são diferentes. A noção de superveniência é uma das mais complexas e inventivas introduzidas pela filosofia da mente e sem dúvida evita todos os grandes problemas das teorias da identidade e do reducionismo.

Voltemos à questão do explanatory gap. Tem-se observado, por exemplo, que o neurotransmissor oxitocina está correlacionado com a emoção da empatia. Quando se diz que o processo químico tal (oxitocina) caracteriza tal emoção (empatia), isso pode ser entendido de duas maneiras. Que o processo químico causa a empatia, caso no qual a empatia seria uma manifestação a nível mental de um processo químico, mas totalmente redutível a ele. Esse é o ponto de vista reducionista. A segunda maneira é que o processo químico está correlacionado com a emoção. Isso significa simplesmente que há um elemento do conjunto corporal que está ligado a um elemento do conjunto mental. Esse é o ponto de vista das teorias da superveniência.

E aqui surge uma questão fundamental que tem feito o horror de muitos psicanalistas. A relação entre os dois elementos, é de correlação ou é causal. Se for causal, como muitos querem, estaríamos na porta do materialismo eliminativo. Mas essa questão de causa ou correlação relativamente ao explanatory gap introduz um outro problema, talvez o mais árduo de todos. Consideremos um outro exemplo, o do movimento. O movimento muscular é o resultado do processo químico que causa a alternância entre a tensão muscular e o relaxamento. Sem dúvida essas mudanças fisiológicas estão correlacionadas com o movimento, pois sem elas não há movimento. Mas elas não são o movimento e o movimento, como a ação de um corpo movendo-se pelo espaço, não pode ser reduzido a elas.

Chegamos aqui à questão conhecida como easy and hard problem tratada por David Chalmers, defensor de um dualismo naturalista, em seu clássico The Conscious Mind (1996). O easy problem é o problema da correlação. Quais são os processos neurais que estão correlacionados com tais experiências conscientes (subjetivas). São os aspectos funcionais da experiência subjetiva. Por exemplo, quais são os processos neurais correlacionados com a habilidade para perceber, discriminar, categorizar e reagir a estímulos ambientais? Não há dúvida que a neurociência tem feito grande progresso nesse ponto. Temos já bastante informação sobre os correlatos neurais da memória, dos processos perceptuais, etc… e podemos esperar que esse conhecimento aumente consideravelmente na medida em que o tempo passa. O monismo de superveniência fica nesse nível. Problemas de correlação podem ser problemas de solução muito difícil, conforme o evento mental em questão, mas são problemas e não caracterizam as verdadeiras questões que a realidade da experiência subjetiva coloca, que é o verdadeiro mistério.

O termo mistério tem um sabor kantiano e faz eco a Noam Chomsky, um dos grandes nomes da lingüística e da revolução cognitiva contemporânea. Ele diz que existem dois tipos de desafios à compreensão humana: os problemas e os mistérios. Os problemas são aqueles que a ciência pode resolver ou há alguma perspetiva de solução. Já os mistérios não. O mistério é algo que a ciência tem que por de lado porque realmente não há como vislumbrar uma solução com o saber que se tem. Até agora o enigma de como a experiência subjetiva é gerada pela organização material do corpo humano tem sido um mistério, e continuará sendo por muito tempo. Outro grande linguista e filósofo da mente, John Searle, em seu livro O mistério da consciência (1998) se pergunta como transformar o mistério da consciência no problema da consciência. Como um determinado padrão de eventos neurais gera a experiência subjetiva? Como a experiência consciente emerge da matéria? Esse é o hard problem. Embora a neurociência esteja bem equipada para resolver o easy problem a meu ver nunca chegará ao hard problem.

Essa também é a opinião de Solms e Turnbull (2002)

“Nós [MS, OT] somos de opinião que a natureza da relação entre cérebro e mente (corpo e alma) não é acessível à prova científica. Declarações tais como “corpo e alma são uma coisa só” (a posição monista) ou “a alma não existe realmente” (a posição materialista”) não são, em nossa opinião, declarações cientificamente testáveis. São da mesma ordem que declarações como “Deus existe”. Nós acreditamos que os cientistas não podem fazer mais que assegurar que eles estão cientes das visões de mundo que assumem, porque os pressupostos que isso implica determinarão as questões experimentais que fazem o como as interpretam.” (loc. 869)

2 – A POSIÇÃO FREUDIANA

Qual é a posição freudiana a esse respeito? Sabemos que a questão mente/corpo está no cerne de suas preocupações científicas e pelo que se pode ler no texto freudiano a respeito acredito que Freud tem uma posição monista, posição que parece ser clara para ele. Além disso, estava perfeitamente ciente dos riscos de uma posição monista radical, como as teorias da identidade. Em Alguns comentários sobre o conceito de inconsciente na psicanálise (1912), ao tratar da memória, referindo-se à recordação de uma lembrança qualquer, que está lá na memória de forma inconsciente e pode ser evocada momentaneamente à consciência diz:

“Porém, antes de prosseguirmos com nosso raciocínio, teremos de nos confrontar com uma objeção oriunda da filosofia: a de que a representação mental latente não existia de fato como objeto da psicologia, e sim de que se trata apenas de uma disposição física disponível para desencadear repetidamente a trajetória do mesmo fenômeno psíquico, ou seja, daquela mesma representação. No entanto, podemos replicar a essa objeção afirmando que uma teoria dessas estaria se servindo de recursos situados em domínios fora do campo da psicologia, ela simplesmente contorna o problema, agarrando-se à idéia de que “consciente” e “psíquico” sejam conceitos idênticos …” (83)

Nesse parágrafo, que evoca a discussão levada a cabo na década de 1880 até 1895 e à qual nos referimos na parte 2 desse Seminário Introdutório, Freud deixa clara sua opção pela descrição puramente psíquica dos fenômenos mentais. No caso de aceitarmos uma explicação a nível fisiológico para um fenômeno mental, nesse caso para a memória, estaríamos reduzindo o psíquico ao consciente. Para Freud a consciência é uma qualidade dos fenômenos mentais essencialmente ligada à percepção, que pode ou não estar presente neles; o psíquico é essencialmente inconsciente. Daí a possibilidade de construir um modelo psicológico do funcionamento mental, já que:

“Enquanto a Psicologia da consciência nunca foi além das sequências rompidas que eram obviamente dependentes de algo mais, a outra visão, que sustenta que o psíquico é inconsciente em si mesmo, capacitou a psicologia a assumir seu lugar entre as ciências naturais como uma ciência. Os processos em que está interessada são, em si próprios tão incognoscíveis quanto aqueles de que tratam as outras ciências, a Química ou a Física, por exemplo; mas é possível estabelecer as leis a que obedecem e seguir suas relações mútuas e interdependentes através de longos trechos – em resumo, chegar ao que é descrito como uma “compreensão” do campo dos fenômenos naturais em apreço. Isso não pode ser efetuado sem estruturação de novas hipóteses e criação de novos conceitos, e estes não devem ser menosprezados com indício de embaraço de nossa parte, mas, pelo contrário, merecem ser apreciados como um enriquecimento da Ciência. Podem pretender, como aproximações, o mesmo valor dos andaimes intelectuais correspondentes encontrados em outras ciências naturais e esperamos que sejam modificados, corrigidos e mais precisamente determinados à medida que uma maior experiência for acumulada e filtrada.” (1940: 183)

Mas, se a posição freudiana não é das teorias da identidade nem dos monismos reducionistas, ela também não vê o mental como superveniente ao físico. Ela está exposta com uma clareza surpreendente no Esboço de Psicanálise (1940). Freud inicia o capítulo I com o seguinte parágrafo:

“A psicanálise faz uma suposição básica, cuja discussão se reserva ao pensamento filosófico, mas a justificação da qual reside em seus resultados. Conhecemos duas espécies de coisas sobre o que chamamos nossa psique (ou vida mental): em primeiro lugar, seu órgão e cena de ação, o cérebro (ou sistema nervoso) e, por outro lado, nossos atos de consciência, que são dados imediatos e não podem ser mais explicados por nenhum tipo de descrição. Tudo o que jaz entre eles é-nos desconhecido, e os dados não incluem nenhuma relação direta entre estes dois pontos terminais de nosso conhecimento. Se existisse, no máximo permitir-nos-ia uma localização exata dos processos da consciência e não nos forneceria auxílio no sentido de compreendê-los.” (169)

Solms e Turnbull (2002) propõem chamar essa posição de monismo de aspecto dual (dual aspect monism). É um monismo pois assume um único tipo de substância mas percebida de duas maneiras, dai o aspecto dual. Não se assume que essa substância seja física ou mental. O que faz a diferença é a forma como ela é percebida. Quando vista de fora ela parece física, é um objeto. Quando vista de dentro, ela parece mental, é um sujeito. “…o aparato mental do qual estamos tratando aqui também é conhecido por nós sob a forma de uma preparação anatômica…”, escreveu Freud em 1900. Ou seja, nosso aparelho mental pode ser percebido de duas maneiras diferentes. Se olhamos para ele com nossos olhos, com o aparelho perceptual externo, vemos um cérebro, úmido, lobular, inserido num corpo. Se o observamos com nossa percepção interna, introspectivamente, sentimos estados mentais, temos uma experiência subjetiva. Mas trata-se do mesmo objeto. Por exemplo, quando me vejo no espelho, vejo a imagem de um corpo, um objeto percebido pela percepção como qualquer outro. Ao reconhecer que esse objeto sou eu, que estou me sentindo alegre ou triste ao ver essa imagem, estou agregando a essa imagem uma percepção subjetiva. Estou percebendo a mesma coisa como corpo e mente. Há somente um eu, percebido de dois pontos de vista simultaneamente. Essa diferença fica muito evidente quando olhamos no espelho e levamos um susto, vendo as marcas do tempo estampadas no rosto. Isso que estou vendo sou eu?

Em resumo, a distinção mente/corpo é um artefato da percepção e a percepção é enganosa quanto ao “verdadeiro” estado das coisas. As leis científicas são a melhor prova desse fato. Mas, do que realmente sou feito? Esse é o mistério que não tem resposta. Como Kant nos ensinou, não podemos transcender os limites de nossa percepção. Vivemos no mundo dos fenômenos, estamos irremediavelmente presos a ele. Para além está a coisa em si, incognoscível. Para o que está além dos fenômenos só podemos fazer inferências e construir teorias.

Mas aqui reside a verdadeira natureza e limitação de nossa ciência. É como se devêssemos dizer, em Física: “Se pudéssemos ver de modo bastante claro, descobriríamos que o que parece ser um corpo sólido é constituído de partículas de tal e qual formato e tamanho, a ocupar tais e quais posições relativas.” Enquanto isso, tentamos aumentar ao máximo possível da eficiência de nossos órgãos sensoriais mediante auxílios artificiais, mas pode-se esperar que todos os esforços desse tipo não conseguirão atingir o resultado último. A realidade sempre permanecerá sendo “incognoscível”. (1940[1938]/1975: 225)

Em resumo, temos um único objeto percebido desde duas perspectivas observacionais diferentes. Os processos cerebrais de um lado e os processos mentais de outro. Fazer a relação entre eles, como o mapeamento funcional dos elementos de dois conjuntos, implica formular as leis que governam essa correlação, como o grande Fechner sonhava. E elas devem ser inferidas a partir dos dados observáveis, combinando o conhecimento oriundo das duas perspectivas observacionais. Sejamos freudianos.

Lembro e repito aqui a citação do tratado das afasias:

“Na psicologia, a simples idéia é, para nós, algo elementar, que podemos claramente diferenciar de suas conexões com outras idéias. Por isso é que ficamos tentados a supor que seu correlato fisiológico, isto é, a modificação das células nervosas que se originam da estimulação das fibras nervosas, seja também simples e localizável. Tal inferência é, por certo, totalmente injustificável; as qualidades dessa modificação tem de ser estabelecidas para elas próprias, e independentemente de seus concomitantes psicológicos. O que é, então, o correlato fisiológico da simples idéia que emerge e volta a emergir? Obviamente nada estático, mas algo na natureza de um processo … começa num ponto específico no córtex e dai se espalha por todo o córtex e através de certas vias.” (1891: 55-56 – Sobre a Afasia.)

Creio que fica muito claro nessas duas citações que a questão de Freud era, por um lado, com o localizacionismo, e não com o cérebro ou com a neurociência, e, por outro lado com a redução do psíquico ao consciente ou ao cerebral. E também fica clara a posição freudiana a respeito do materialismo eliminativo. Vale dizer, Freud era um defensor do estudo científico da subjetividade por seus próprios meios, pela investigação da própria experiência subjetiva. E para isso inventou um método capaz de levar a observação dessa experiência além da experiência consciente. O método da associação livre.

O cérebro fica do seu lado e a mente do seu. Mas a mente não pode existir sem o cérebro e nós não podemos entender o cérebro sem a mente. Por isso não podemos passar em nosso esforço científico sem o conhecimento produzido pela neurociência sobre o cérebro e sem o conhecimento produzido pela psicanálise sobre a mente.

Ficamos apenas com o “easy problem” – ou seja, quais processos mentais se correlacionam com quais processos subjetivos. Podemos então perguntar: O que pode ser inferido desses dois conjuntos (correlacionados) de dados sobre a organização funcional do aparato subjacente que os gera? Nesse contexto, onde as leis que governam o próprio aparato devem ser inferidas de dados observáveis, combinar o conhecimento derivado de ambas as perspectivas observacionais é de longe muito melhor do que permanecer somente com uma delas. (Solms & Turnbull, 2002, location 913)

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